Encarregado de LGPD

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Joabe Bezerra de Jesus Junior

Encarregado

E-mail:
joabe.jesus@facepe.br

Telefone:
(81) 3181-4617

Suplente

Manuela Leitão Dutra de Almeida

Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia

Políticas e Termos FACEPE

📄
Política de Proteção de Dados Pessoais Local Diretrizes internas da FACEPE para proteção de dados.
🔒
Política de Segurança da Informação Normas de segurança e integridade de dados na Fundação.
📝
Termo de Uso do Sistema AgilFAP Regras de utilização do sistema de gestão da FACEPE.
🛡️
Política de Privacidade do Sistema AgilFAP Tratamento de dados coletados via sistema.

Governança e Portarias

📋
Portaria 17/2026 Designa a Encarregada de Dados e o Grupo de Apoio à LGPD.

Legislação e Regulamentação

⚖️
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei Federal nº 13.709/2018.
🏛️
Decreto Nº 49.265 / 2020 Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais de Pernambuco.
📊
Portaria SCGE nº 001/2021 Indicadores e critérios de monitoramento da política estadual.