Decretos Estaduais
Decreto nº 49.253 – Regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação
Publicado em: 3 de agosto de 2020
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Decreto nº 44.270 – Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE.
Publicado em: 3 de abril de 2017
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Ofício SAD 1500 – Referente ao Plano de Metas para Avaliação de Desempenho
Publicado em: 26 de novembro de 2014
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Decreto nº 38.308/2012 – Altera os artigos 11 e 12 do Anexo Único do Decreto Estadual nº 29.971/2006 (Estatuto da FACEPE). (REVOGADO)
Publicado em: 15 de junho de 2012
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Decreto nº 38.297 – Regulamenta a avaliação periódica de desempenho
Publicado em: 12 de junho de 2012
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Decreto nº 37.077 – Aprova o Manual de Serviços da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, e dá outras providências.
Publicado em: 6 de setembro de 2011
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Decreto nº 36.527 – Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, e dá outras providências.
Publicado em: 18 de maio de 2011
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Decreto nº 29.971 – Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e tecnologia – FACEPE, e dá outras providências. (REVOGADO)
Publicado em: 1 de dezembro de 2006
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Decreto nº 14.821 – Aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e tecnologia – FACEPE, e dá outras providências.
Publicado em: 20 de fevereiro de 1991
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