Instruções Normativas
Instrução Normativa N° 02/2026 – GAB – Ementa atualiza as normas de vedação a despesas com atividades de marketing, publicidade e propaganda em projetos apoiados com recursos de subvenção econômica.
Publicado em: 12 de março de 2026
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Instrução Normativa 001/2026 – GAB – Disciplina a prestação de contas das despesas com Salários e Encargos de Equipe PD&I, realizados nos projetos de subvenção econômica, nos termos que especifica.
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
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Instrução Normativa 002/2025 – GAB – Institui o Procedimento de Gestão de Demandas dos Órgãos de Controle e de Estado e regulamenta a atuação técnica no âmbito da FACEPE, visando garantir o cumprimento tempestivo e eficaz das solicitações de informações, recomendações e determinações das entidades integrantes das categorias acima.
Publicado em: 7 de agosto de 2025
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Instrução Normativa nº 001/2025 – GAB -Estabelece normas regulamentares para os procedimentos de inserção de dados no sistema REMESSA TCE por meio da Instrução de Serviço Interna nº 01/2025, conferindo à Unidade de Controle Interno (UCI) a atribuição de apoiar e monitorar os controles envolvidos, e definindo as responsabilidades das unidades envolvidas
Publicado em: 11 de julho de 2025
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Instrução Normativa 01/2022 – Estabelece normas regulamentares para o funcionamento da gestão documental da FACEPE.
Publicado em: 5 de outubro de 2022
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Instrução Normativa nº 002/2017 – DGAF. Ementa: Institui no âmbito da FACEPE práticas de rotina, acompanhamento e acondicionamento dos procedimentos e atividades de Prestação de Contas no sistema e-Fisco
Publicado em: 18 de outubro de 2017
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Instrução Normativa nº 001/2017 – Estabelece normas regulamentares para o funcionamento da Câmara Superior de Coordenadores de Área, criada pela Resolução nº 002/2017 do Conselho Superior da FACEPE.
Publicado em: 19 de julho de 2017
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Instrução Normativa-Gab nº 002/2013, publicada no DOE-PE em 27/12/2013, pág. 11 – Define procedimento para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de frequência do pessoal da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
Publicado em: 27 de dezembro de 2013
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Intrucao-Normativa-Gab-002-2013-frequencia-pessoal-facepe.pdf
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Publicado em: 27 de dezembro de 2013
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Publicado em: 27 de dezembro de 2013
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Instrução Normativa 001/2013 – Define procedimentos operacionais para a solicitação, concessão e gozo de férias regulamentares do pessoal da FACEPE, a serem observados no processo de planejamento e dá outras providências.
Instrução Normativa 003/2011 – FACEPE, de 25 de março de 2011. Objetivo: Institui regras básicas e procedimentos para fins de mudança de composição da Comissão permanente de Licitação da FACEPE.
Publicado em: 25 de março de 2011
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Intrucao-Normativa-003-2010-INSTITUI-REGRAS-BASICAS-PARA-MUDANCA-CPL.pdf
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Publicado em: 25 de março de 2011
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Intrucao-Normativa-003-2010-INSTITUI-REGRAS-BASICAS-PARA-MUDANCA-CPL.pdf
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Publicado em: 25 de março de 2011
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Intrucao-Normativa-003-2010-INSTITUI-REGRAS-BASICAS-PARA-MUDANCA-CPL.pdf
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