Os recursos serão repassados à Facepe dentro de um convite feito aos estados para a apresentação de propostas de implementação de projetos estruturantes nos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A contrapartida da Sectma e da Facepe será de R$ 9,18 milhões. O objetivo é consolidar segmentos produtivos de elevado conteúdo tecnológico e rápido crescimento econômico, de modo a alterar a estrutura produtiva estadual, expandindo o percentual relativo dos setores dinâmicos frente aos setores tradicionais.
O ministro Sérgio Rezende destacou a importância dos recursos para apoiar os parques tecnológicos de Pernambuco nas áreas de tecnologia da informação e de eletrônica – o Parqtel e o Porto Digital. “Nunca houve uma decisão do Governo Estadual de concorrer a recursos nessas linhas. Essa é, portanto, uma ação inédita. Iremos empenhar metade dos recursos para o orçamento deste ano e, na medida das necessidades, o restante será desembolsado”.
Além de ações específicas para o Parqtel e o Porto Digital, o projeto prevê a criação de uma nova estrutura para servir aos dois. “Espera-se que haja uma sinergia entre as instituições apoiadas e, por isso, deverá ser criada uma nova estrutura que contemple o Parqtel e o Porto Digital: o Centro de Inteligência Competitiva (CIC). Estamos formando um comitê gestor para, entre outras coisas, tratar das instalações do centro”, explicou Diogo Simões, presidente da Facepe.
O governador Eduardo Campos afirmou que o Estado está fazendo um esforço para reestruturar seu sistema de ciência e tecnologia, e que está priorizando também os investimentos na capacitação profissional da população. “Queremos consolidar um novo momento da ciência e tecnologia no Estado de Pernambuco”, afirmou.
PAPPE SUBVENÇÃO
Também foi assinado um termo de compromisso para liberação dos recursos para o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na modalidade Subvenção (PAPPE Subvenção), com investimentos da ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões disponibilizados pela Facepe.
O Programa, uma iniciativa do MCT, realizada pela Finep em parceria com as fundações de amparo à pesquisa estaduais, permitirá a aplicação de dinheiro público não-reembolsável, com o objetivo de estimular a pesquisa em micro e pequenas empresas, por meio do desenvolvimento de novos produtos e processos ou o seu aperfeiçoamento.
Em Pernambuco, ele ainda conta com a parceria operacional do Sebrae.
Empresas com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões poderão se habilitar para receber os recursos. Os projetos deverão ter valores máximos de R$ 300 mil. Os aprovados, que deverão fornecer contrapartida de cerca de 25% do valor global do projeto apresentado, serão financiados por até dois anos. O edital deverá ser lançado em breve e estabelecerá, entre outros pontos, as áreas estratégicas contempladas.
