Fundada em 26 dezembro de 1989 pela lei nº10.401, sancionada pelo então governador do Estado, Miguel Arraes de Alencar, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) comemora, em 2004, 15 anos de atuação, dedicados à construção de uma cultura de pesquisa e desenvolvimento através da ciência, da tecnologia e da inovação.
Ao longo dessa história, já foram beneficiadas, através das diversas modalidades de bolsas, auxílios e convênios, instituições de pesquisa tradicionais como as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE). Com seu apoio, a Facepe vem impulsionando também o desenvolvimento de instituições do sistema estadual, entre elas a Universidade de Pernambuco (UPE), o Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), o Instituto de Pesquisa Agropecuária (IPA), o Espaço Ciência, a Agência Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CPRH), e mais recentemente instituições de ensino superior particulares, como a Faculdade Integrada do Recife (FIR) e a Associação Caruaruense de Ensino Superior, entre outras. A ênfase na relevância e no mérito dos projetos beneficiados têm sido uma característica da Facepe, preservada desde sua criação com o intuito de incentivar as diversas áreas de pesquisa do estado.
Visando estimular projetos em setores considerados de suma importância para o crescimento do Estado, a Facepe criou o Programa de Indução em Áreas Estratégicas e teve seu sistema de programatização de repasse de recursos reformulado em 2000. Desde então, destina 70% dos recursos disponíveis para pesquisas induzidas com ênfase no apoio a inovações tecnológicas e os 30% restantes para os projetos de demanda espontânea.
No sentido de ampliar o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico no estado, a Facepe vem trabalhando incessantemente na busca de novas parcerias que proporcionem aumento no aporte destinado à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento sustentável, desde o primeiro convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinado em 1992, e que garantiu o aperfeiçoamento de recursos humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, através do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco.
Atualmente, a Facepe mantém mais 55 convênios com outras instituições de fomento e financiamento e continua trabalhando na construção de novas parcerias que garantam mais recursos para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Pois, assim, acredita ser possível transformar a realidade sócio-econômica do estado e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
Hoje, a Fundação oferece 14 modalidades de bolsas e 6 de auxílios e mantém, em parceira com outras instituições, 2 programas especiais.
Discurso de posse do presidente Diogo Ardaillon Simões
A Facepe foi criada em 1989, como resultado de uma dessas belas campanhas a que nós às vezes assistimos.
Uma parte expressiva da comunidade científica pernambucana se mobilizou intensamente e criou um movimento vitorioso que, superando desavenças, descrenças e resistências, levou à criação da Facepe, com o decisivo apoio do governador Miguel Arraes. Havia entusiasmo na iniciativa.
Os primeiros gestores da Fundação – Sebastião Simões, na presidência, e Sérgio Rezende, na diretoria científica – estruturaram uma instituição ágil e transparente, com modalidades de apoio inovadoras e programas de indução orientados para a promoção de um desenvolvimento integrador para o Estado, características que na ocasião fizeram da Facepe uma referência no fomento à pesquisa no Brasil.
Os padrões de funcionamento estabelecidos na Facepe naqueles primeiros anos – especialmente a impessoalidade no atendimento às demandas e a avaliação baseada no mérito – foram a base da elevada credibilidade alcançada pela instituição. Formou-se naquele período um valioso capital para o desenvolvimento científico e tecnológico futuro de Pernambuco.
Esse capital, aliás foi muito bem percebido pelo governador Miguel Arraes. Anos depois da criação da Facepe, ao convidar Sérgio Rezende para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de seu terceiro governo, não deixou de lhe lembrar: – “Quando você estava na Facepe eu nunca lhe pedi uma única bolsa!”
Provavelmente a Facepe não teria conseguido atravessar os períodos mais difíceis de sua história, incluindo os mais recentes, não fosse aquele vigoroso impulso dos primeiros anos. Daquele período inicial, devemos, portanto, manter presente na memória qual pode ser o alcance da comunidade de C&T, quando ela se mobiliza em torno e a propósito do desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.
É contando com essa mobilização e disposição da comunidade de C&T que poderemos enfrentar os complexos desafios colocados para esse desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, como:
– ampliar o contingente de pesquisadores e melhorar sua distribuição no Estado;
– melhorar o ensino de ciências, e atrair mais jovens para a ciência;
– intensificar as ações de divulgação e popularização científica;
– expandir e interiorizar a educação profissional;
– ampliar a inclusão digital;
– promover o ensino à distância;
– apoiar o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais em bases sustentáveis;
– aumentar o envolvimento do setor empresarial na pesquisa e inovação;
– intensificar a transferência de resultados da pesquisa para o setor produtivo;
– responder às novas questões colocadas pela mudança climática.
A mobilização da comunidade de C&T será ainda mais necessária, pois sabemos que há problemas a enfrentar e mesmo saltos a conquistar para que a Facepe *****pra com plenitude sua missão. No plano interno, é sabido, a Fundação precisa contar com um corpo técnico-administrativo estável, tanto quanto precisa crucialmente assegurar recursos com a dimensão, a regularidade e a tempestividade requeridas por aqueles desafios.
É fato que ao longo desses dezessete anos o número de pesquisadores do Estado cresceu cerca de sete vezes, mas os repasses de recursos do tesouro estadual para o fomento à pesquisa não acompanharam essa evolução. Bem ao contrário, os repasses estaduais à Facepe, referidos ao número de pesquisadores atuantes no Estado, têm declinado acentuadamente em anos recentes, e infelizmente atingiram níveis muitas vezes inferiores ao de estados vizinhos.
Apenas para exemplificar, no ano de 2006, os investimentos oriundos dos tesouros estaduais aplicados nas fundações estaduais de amparo à pesquisa, nos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco foram os seguintes:
FACEPE PE 2,6 milhões
FUNCAP CE 27,5 milhões
FAPESB BA 41,3 milhões
Como resultado, mesmo considerando a diferenciada capacidade da comunidade científica pernambucana em captar recursos federais, a alocação total por doutor realizada em Pernambuco foi de apenas 33% da realizada na Bahia e 65% da realizada no Ceará.
Claramente tais recursos têm se revelado insuficientes para atender às demandas do desenvolvimento científico e tecnológico de Pernambuco e, em alguns casos, a incerteza e a irregularidade dos aportes chegaram a limitar possibilidades de captação externa de recursos para C&T.
Nossa tarefa é evitar que tal situação persista e venha a comprometer o ritmo do desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, especialmente se considerarmos a magnitude dos novos e complexos desafios a que aludimos antes e a importância central da C&T para o desenvolvimento sustentável do Estado. A Facepe trabalhará com afinco nessa direção, e espera contar com o apoio, mas também com a cobrança e a boa provocação das instituições estaduais de C&T, das universidades, da SBPC, do Ministério de Ciência e Tecnologia (que agora conta com uma importante representação regional no Recife), e de tantas outras entidades.
Todos sabemos do compromisso do Governador Eduardo Campos, expresso em seu programa de governo, em reverter esse quadro da Facepe. Pessoalmente testemunhei em várias reuniões durante a campanha eleitoral, uma delas na UFPE, a preocupação e o compromisso explicitado pelo Governador Eduardo Campos e pelo Secretário Aristides Monteiro em fortalecer a Fundação, em oposição ao que se assistiu no período recente. Em audiência a que compareci há uma semana, o Governador demonstrou a intenção de equiparar os repasses estaduais ao nível das mais bem financiadas fundações do Nordeste.
Mas, muito mais do que isso, sabemos da amplitude e da importância dos resultados alcançados pelo Governador enquanto Ministro, precisamente, da Ciência e Tecnologia. Temos confiança de que, como há dezessete anos, a comunidade de C&T do Estado irá colher os frutos de uma dessas belas campanhas a que às vezes assistimos, como essa, aliás, que acaba de acontecer em Pernambuco.
Muito obrigado!
Diogo Ardaillon Simões
14 de março de 2007
IN 001/2012, de 05 de fevereiro de 2012.
Define procedimentos para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de freqüência do pessoal da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
Lei Estadual nº 14.405 de 23 de setembro de 2011 – Altera a Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, que instituiu a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Resolução nº 002/2012-CS/GAB,de 14 de novembro de 2012 – Define valores de bolsas de estudo e de pesquisa de Iniciação Científica da FACEPE.
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A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco tem o prazer de apresentar a sua nova logomarca, desenvolvida com o objetivo de proporcionar uma comunicação cada vez melhor com o seu público usuário e público em geral. O projeto foi realizado pela Iris Agência Interativa e coincide com as comemorações pelos 25 anos da Fundação pernambucana.
A nova logomarca é moderna e segue a tendência da identidade visual das maiores agências de fomento à CT&I do Brasil e do mundo. Ela tem como elemento central do seu símbolo o hexágono, representando a ciência e a tecnologia, e suas cores são azul, verde, amarelo e vermelho, cores presentes na bandeira de Pernambuco. O projeto de criação pode ser acessado no site da Facepe.
A fim de preservar a integridade da marca, foi desenvolvido, igualmente, um manual de aplicação que, junto com os diversos formatos da logo, estão disponíveis para download no site da Facepe. É altamente recomendável que todos aqueles que a forem utilizar estejam cientes das aplicações corretas para não causar interferências na marca da Facepe e facilitar aplicações em que ela conviva com outras assinaturas.
