Estão elencadas na Lei 14.405, de 23 de setembro de 2011, dez tipos de atividades que a Facepe está autorizada a apoiar. Todas as modalidades de bolsas, auxílios e subvenções utilizadas na atividade de fomento atualmente são instituídas pelo Conselho Superior da Fundação, e sua concessão deve atender a finalidades, condições, requisitos e prazos bem definidos, em consonância com as autorizações legais.
O que a Facepe pode apoiar?
Estão elencadas na Lei 14.405, de 23 de setembro de 2011, dez tipos de atividades que a Facepe está autorizada a apoiar. Todas as modalidades de bolsas, auxílios e subvenções utilizadas na atividade de fomento atualmente são instituídas pelo Conselho Superior da Fundação, e sua concessão deve atender a finalidades, condições, requisitos e prazos bem definidos, em consonância com as autorizações legais.
A quem a Facepe concede apoio?
Os instrumentos mais frequentemente utilizados para o fomento – bolsas e auxílios de diversas modalidades – são concedidos a uma pessoa física (estudante do ensino médio ou superior, dependendo da modalidade da bolsa, ou pesquisador), e contratados com o beneficiário mediante a assinatura de um termo de concessão e aceitação da bolsa ou do auxílio financeiro (denominado Termo de Outorga). A subvenção econômica é concedida a pessoas jurídicas (empresas) para o custeio de projetos de inovação, sendo formalizada por meio de contrato de concessão firmado com a empresa beneficiária.
De que formas este apoio é concedido?
O financiamento é realizado principalmente através da concessão de bolsas de estudo ou pesquisa e da concessão de auxílios financeiros a pesquisador para o custeio tanto de projetos de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidos por pesquisadores locais, como de outras atividades relevantes em ciência, tecnologia e inovação, tais como a organização de cursos e reuniões científicas, a realização de estágios de treinamento de pesquisadores, a participação de pesquisadores em congressos científicos fora do Estado etc. Outras linhas de financiamento são destinadas a fomentar o processo de inovação tecnológica nas empresas, inclusive através da concessão de subvenção econômica à inovação.
Em que consiste o apoio concedido pela Facepe?
Na concessão de recursos financeiros na forma de bolsas, auxílios e subvenção econômica. O fomento em questão se desenvolve principalmente através da concessão de financiamento não reembolsável para o custeio de atividades de formação de recursos humanos de alto nível ou de projetos de pesquisa científica ou tecnológica realizados em instituições de pesquisa ou em empresas localizadas em Pernambuco.