Acessar o conteúdo

Home » Legislações » Página 16

Skip to content
(81) 3181.4600
Rua Benfica, 150, Madalena - CEP 50720-001 Recife - PE
A+
A
A-
Contraste
Acessibilidade
Mapa do Site
Site Antigo
Site Antigo
  • A FACEPE
    • Institucional
      • Diretoria
      • Missão, Visão e Valores
      • Eixos Estratégicos
      • Convênios e Acordos
    • Estrutura
      • Colaboradores
      • Organograma
      • Conselho Superior
      • Câmaras de Assessoramento e Avaliação
      • Conselho Fiscal
      • Comissão Permanente de Tomadas de Contas
    • Legislação
      • Decretos Estaduais
      • Instruções Normativas
      • Leis Estaduais
      • Portarias
      • Resoluções

    Institucional

    Quem somos
    Agenda da Presidência
    Diretoria
    Missão, Visão e Valores
    Eixos Estratégicos
    Convênios e Acordos
    Relatório Anual de Atividades

    Estrutura

    Colaboradores
    Organograma
    Conselho Superior
    Câmaras de Assessoramento e Avaliação
    Conselho Fiscal
    Comissão Permanente de Tomadas de Contas

    legislação

    Decretos Estaduais
    Instruções Normativas
    Leis Estaduais
    Portarias
    Resoluções
  • Fomento à CT&I
    • Modalidades
    • Calendário
    • Como Solicitar
    • Valores Vigentes
    • Documentos
    • Dúvidas Frequentes
    • Editais
      • Todos
      • Abertos
      • Em Julgamento
      • Resultados
      • Encerrados
      • Recursos

    Bolsas

    REGRAS GERAIS Aplicáveis a todas as bolsas

    tipos de Bolsas

    BCT – Cooperação Técnica
    BDCT – Difusão Científica e Tecnológica
    BFD – Finalização de Doutorado
    BFI – Fomento à Inovação
    BFM – Finalização de Mestrado
    BFP – Fixação de Pesquisador
    BFT – Fixação de Técnico de Apoio à Pesquisa
    BIA – Incentivo Acadêmico
    BIC – Iniciação Científica
    BICJ – Iniciação Científica Júnior
    BPG – Pós-Graduação
    BPP – Produtividade Pernambucana
    BPV – Pesquisador(a) Visitante
    BTT – Treinamento de Técnico
    PDCTR/DCR – Desenvolvimento Regional Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional
    PNPD – Pós-Doutorado (CAPES)

    auxílios

    ACP-ACE Participação Em Congresso ou Reuniões no País ou no Exterior
    AMD - Mobilidade Discente
    APV - Pesquisador Visitante
    APQ - Projeto de Pesquisa
    ARC - Realização de Cursos e Reuniões Científicas
    ATP - Treinamento de Pesquisador
    ATT - Treinamento de Técnico de Pesquisa

    Subvenção

    SIN - Subvenção à Inovação

    Editais

    Abertos
    Em Julgamento
    Resultados
    Encerrados

    Guia do Usuário

    Como Solicitar
    Como Interpor Recurso
    Calendário de Fluxo Contínuo
    Valores Vigentes
    Documentos
    Dúvidas Frequentes
    Manual Prestação de Contas
    Declarações e Certificados
    Informe de Rendimentos
    Editais x Fluxo contínuo
  • Difusão da CT&I de PE
    • Acervos
    Museus Espaços de preservação e popularização da ciência, conectando a história de Pernambuco à inovação cultural.
    Prêmios Reconhecimento à excelência científica e tecnológica, celebrando talentos que impulsionam o progresso.

    Popularização da Ciência.

    Descubra como estamos aproximando o conhecimento científico do dia a dia da população.
    Laboratórios Multiusuários Infraestrutura compartilhada de alta tecnologia para potencializar pesquisas acadêmicas e empresariais.
    Revista Inovação & Desenvolvimento Compartilhando, com clareza e responsabilidade, os frutos de uma produção acadêmica comprometida com o futuro de Pernambuco.
  • Comunicação Institucional
    • A FACEPE na Mídia
    • Difusão da C&T de PE
    • Notícias
    • Manual de Marcas FACEPE

    Nossa Voz na Mídia.

    Confira o que a imprensa está falando sobre o impacto da FACEPE no estado e no mundo.

    Fique por Dentro.

    Acompanhe as últimas novidades, comunicados e oportunidades abertas pela fundação.

    A Ciência em Imagens.

    Aqui, documentamos os momentos que marcam a trajetória do desenvolvimento científico.
  • Transparência
    • Transparência
      • Acesso à Informação
      • LAI – PE
      • Plano de Integridade
      • Proteção de Dados Pessoais
    • Ouvidoria – Ouve.PE
      • Formulário de Manifestação
      • Consulta Atendimento
      • Formulário de Recurso
      • Consulta Pública

    TRANSPARÊNCIA

    Área Principal da Transparência
    Informações Institucionais
    Missão, Visão e Valores
    Perguntas Frequentes
    Responsabilidade Fiscal Portal da Transparência de Pernambuco
    Fiscalização e Controle Portal da Transparência de Pernambuco
    Transferências Estaduais e Acordos Portal da Transparência de Pernambuco
    Receitas, Transferências da União e Dívida Ativa Portal da Transparência de Pernambuco
    Despesas Portal da Transparência de Pernambuco
    Licitação Portal da Transparência de Pernambuco
    Obras Públicas Portal da Transparência de Pernambuco
    Patrimônio Público Portal da Transparência de Pernambuco
    Recursos Humanos Portal da Transparência de Pernambuco
    Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Portal da Transparência de Pernambuco
    Formulário de Pedido de Acesso à Informação Módulo Cidadão
    Mapa de Contratos
    Mapa de Terceirizados
    Mapa de Diárias e Passagens
    Agenda da Presidência
    LAI - PE
    Plano de Integridade
    Lei de Proteção de Dados Pessoais
    Indicadores de Acesso à Transparência

    Ouvidoria

    Formulário de Manifestação OUVE.PE
    Consulta Atendimento OUVE.PE
    Formulário de Recurso Portal Cidadão - PE
    Consulta Pública Portal Cidadão - PE
  • Fale Conosco
MARCA---HORIZONTAL---COLORIDA
  • A FACEPE
    • INSTITUCIONAL
      • Quem Somos
      • Agenda Secretária
      • Diretoria
      • Missão, Visão e Valores
      • Eixos Estratégicos
      • Acordos de Cooperação e Convênios
      • Relatório Anual de Atividades
      • Manual de marcas
    • ESTRUTURA
      • Colaboradores
      • Organograma
      • Conselho Superior
      • Conselho Fiscal
      • Câmara de Assessoramento e Avaliação
      • Comissão Permanente de Tomadas de Contas
    • LEGISLAÇÃO
      • Decretos Estaduais
      • Instruções Normativas
      • Leis Estaduais
      • Portarias
      • Resoluções
  • FOMENTO a C&T
    • BOLSAS
      • REGRAS GERAIS
      • TIPOS DE BOLSAS
        • BCT (Bolsa de Cooperação Técnica)
        • BDCT (Bolsa de Difusão Científica e Tecnológica)
        • BFD (Bolsa de Finalização de Doutorado)
        • BFI (Bolsa de Fomento à Inovação)
        • BFM (Bolsa de Finalização de Mestrado)
        • BFP (Bolsa de Fixação de Pesquisador)
        • BFT (Bolsa de Fixação de Técnico de Apoio à Pesquisa)
        • BIA (Bolsa de Incentivo Acadêmico)
        • BICJ (Bolsa de Iniciação Científica Júnior)
        • BIC (Bolsa de Iniciação Científica)
        • BPG (Bolsa de Pós-Graduação)
        • BPP (Bolsa Pernambucana de Produtividade)
        • BPV (Bolsa de Pesquisador(a) Visitante)
        • BTT (Bolsa de Treinamento de Técnico)
        • PDCTR/DCR (Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional)
        • PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado)
        • PDCTR/DCR (Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional)
    • AUXÍLIOS
      • ACP-ACE Participação
      • APV – Pesquisador Visitante
      • APQ – Projeto de Pesquisa
      • ARC – Realização de Cursos e Reuniões Científicas
      • ATP – Treinamento de Pesquisador
      • ATT – Treinamento de Técnico de Pesquisa
      • AMD – Mobilidade Discente
      • Subvenção Econômica
    • EDITAIS
      • Abertos
      • Em Julgamento
      • Resultados
      • Encerrados
    • GUIA DO USUÁRIO
      • Como Solicitar
      • Como Interpor Recurso
      • Calendário de Fluxo Contínuo
      • Valores Vigentes
      • Documentos
      • Dúvidas Frequentes
      • Manual Prestação de Contas
      • Declarações
      • Informe de Rendimentos
      • Editais x Fluxo contínuo
  • Difusão da C&T de PE
    • Catálogo de Museus
    • Prêmios
    • Multiusuários
    • Revista Inovação & Desenvolvimento
  • Comunicação Institucional
    • Galeria de Fotos
  • Transparência
    • Transparência
    • Informações Institucionais
    • Missão, Visão e Valores
    • Dúvidas Frequentes
    • Responsabilidade Fiscal
    • Fiscalização e Controle
    • Transferências Estaduais e Acordos
    • Receitas, Transferências da União e Dívida Ativa
    • Despesas
    • Licitação
    • Obras Públicas
    • Patrimônio Público
    • Recursos Humanos
    • Sistema de Informação ao Cidadão – SIC
    • Formulário de Pedido de Acesso à Informação
    • Mapa de Contratos
    • Mapa de Terceirizados
    • Mapa de Diárias e Passagens
    • Agenda Secretária
    • LAI – PE
    • Integridade
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Indicadores FACEPE
    • OUVIDORIA
      • Formulário de Manifestação – OUVE.PE
      • Consulta Atendimento – OUVE.PE
      • Formulário de Recurso Portal Cidadão – PE
      • Consulta Pública – Portal Cidadão – PE
  • Fale Conosco
  • AgilFap
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 05/2022 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

31 de março de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-03-31 12:37:412022-03-31 12:37:41Portaria nº 05/2022 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 04/2022 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

15 de março de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-03-15 09:51:042022-03-15 09:51:04Portaria nº 04/2022 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 03/2022 – Reabre processo administrativo para aplicação de penalidade, designa comissão processante e dá outras providências

10 de março de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-03-10 08:41:062022-03-10 08:41:06Portaria nº 03/2022 – Reabre processo administrativo para aplicação de penalidade, designa comissão processante e dá outras providências
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 02/2022 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências

4 de março de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-03-04 12:14:362022-03-04 12:14:36Portaria nº 02/2022 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 01/2022 – Institui o Conselho Editorial da Revista FACEPE: Inovação & Desenvolvimento e designa seu Editor-Chefe

4 de março de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-03-04 12:13:452022-03-04 12:13:45Portaria nº 01/2022 – Institui o Conselho Editorial da Revista FACEPE: Inovação & Desenvolvimento e designa seu Editor-Chefe
Sandra Naoko
LOA

LOA FACEPE 2022

18 de janeiro de 2022
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2022-01-18 15:58:212022-01-18 15:58:21LOA FACEPE 2022
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 24/2021 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE

29 de dezembro de 2021
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2021-12-29 11:35:162021-12-29 11:35:16Portaria nº 24/2021 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 27/2021 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo interno

28 de dezembro de 2021
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2021-12-28 11:08:222021-12-28 11:08:22Portaria nº 27/2021 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo interno
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 26/2021 – Institui Comissão com o objetivo de harmonizar as bases de dados da FACEPE, além de permitir a transparência de informações dos investimentos realizados pela instituição

22 de dezembro de 2021
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2021-12-22 12:05:172021-12-22 12:05:17Portaria nº 26/2021 – Institui Comissão com o objetivo de harmonizar as bases de dados da FACEPE, além de permitir a transparência de informações dos investimentos realizados pela instituição
Sandra Naoko
Portarias

Portaria nº 25/2021 – Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos e eventuais pendências técnicas e financeiras que possam existir no âmbito do Projeto APQ-0043-7.02/20 com a FACEPE

21 de dezembro de 2021
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Sandra Naoko https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Sandra Naoko2021-12-21 12:28:322021-12-21 12:28:32Portaria nº 25/2021 – Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos e eventuais pendências técnicas e financeiras que possam existir no âmbito do Projeto APQ-0043-7.02/20 com a FACEPE
Página 16 de 38«‹1415161718›»

Links Rápidos

Quem somos
Missão, Visão e Valores
Colaboradores
Convênios e Acordos
Legislações
Transparência
Editais
Modalidades
Como Solicitar
Calendário
Valores Vigentes
Dúvidas Frequentes

Contato

  • (81) 3181-4600
  • Rua Benfica, 150, Madalena
  • CEP 50720-001, Recife - PE
  • agil@facepe.br

© 2026 FACEPE - Todos os direitos reservados.