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Unidade de Tecnologia da Informação
Portarias

Portaria 05/2026 – Prorroga o prazo da Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com efeitos retroativos, e dá outras providências

8 de abril de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-04-08 15:45:022026-05-05 12:06:46Portaria 05/2026 – Prorroga o prazo da Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com efeitos retroativos, e dá outras providências
Unidade de Tecnologia da Informação
Resoluções

Resolução 01/2026 – Ementa: Designa membro da Câmara de Assessoramento e Avaliação da Facepe, área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas para o período indicado.

1 de abril de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-04-01 11:47:022026-05-05 12:05:53Resolução 01/2026 – Ementa: Designa membro da Câmara de Assessoramento e Avaliação da Facepe, área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas para o período indicado.
Unidade de Tecnologia da Informação
Portarias

Portaria 04/2026 – Instaura processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.

18 de março de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-03-18 10:31:112026-05-05 12:04:49Portaria 04/2026 – Instaura processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.
Unidade de Tecnologia da Informação
Portarias

Portaria 03/2026 – Instaura processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.

18 de março de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-03-18 10:30:112026-05-05 12:03:17Portaria 03/2026 – Instaura processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.
Unidade de Tecnologia da Informação
Instruções Normativas

Instrução Normativa N° 02/2026 – GAB – Ementa atualiza as normas de vedação a despesas com atividades de marketing, publicidade e propaganda em projetos apoiados com recursos de subvenção econômica.

12 de março de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-03-12 10:43:102026-05-05 12:01:22Instrução Normativa N° 02/2026 – GAB – Ementa atualiza as normas de vedação a despesas com atividades de marketing, publicidade e propaganda em projetos apoiados com recursos de subvenção econômica.
Unidade de Tecnologia da Informação
Decretos Estaduais

Decreto nº 59.999/2025 – Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – Facepe.

26 de fevereiro de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-02-26 10:08:192026-05-05 12:00:02Decreto nº 59.999/2025 – Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – Facepe.
Unidade de Tecnologia da Informação
Decretos Estaduais

Decreto nº 58.645/2025 – Aloca os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica

26 de fevereiro de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-02-26 10:04:392026-05-05 11:59:03Decreto nº 58.645/2025 – Aloca os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica
Unidade de Tecnologia da Informação
Portarias

Portaria 02/2026 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis-CIBM e dá outras providências

23 de fevereiro de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-02-23 16:37:282026-05-05 11:57:22Portaria 02/2026 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis-CIBM e dá outras providências
Unidade de Tecnologia da Informação
Instruções Normativas

Instrução Normativa 001/2026 – GAB – Disciplina a prestação de contas das despesas com Salários e Encargos de Equipe PD&I, realizados nos projetos de subvenção econômica, nos termos que especifica.

23 de fevereiro de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-02-23 11:21:522026-05-05 11:55:25Instrução Normativa 001/2026 – GAB – Disciplina a prestação de contas das despesas com Salários e Encargos de Equipe PD&I, realizados nos projetos de subvenção econômica, nos termos que especifica.
Unidade de Tecnologia da Informação
Portarias

Portaria 01/2026 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM e dá outras providências.

30 de janeiro de 2026
https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png 0 0 Unidade de Tecnologia da Informação https://www2.facepe.br/wp-content/uploads/2026/01/facepe-logo-1-1030x380.png Unidade de Tecnologia da Informação2026-01-30 10:12:272026-05-05 11:52:52Portaria 01/2026 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM e dá outras providências.
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