Assessoria de Comunicação

Resolução nº 001/2018 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica” , edição 2018.RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica” , edição 2018.

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Portaria nº 07/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar denúncia da manifestação nº 2018/9724 no sistema da Ouvidoria do Estado e nomeia comissão processante.

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Portaria nº 05/2018-GAB – Delega competência à Diretora de Inovação da Facepe, Aronitta Rosemblatt, e ao Diretor Científico da Facepe, Paulo Roberto Freire Cunha, para firmar contratos de subvenção econômica e seus aditivos. Revoga a Portaria nº 34/2014.

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Resolução Normativa Ad Referendum nº 001/2016 -CS: Altera o art. 4º, Anexo II da Resolução Normativa nº 002/2014, de 30 de outubro de 2014, que cria os Prêmios Honoríficos

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Portaria nº 01/2018 – Instaura Comissão de Sindicância para apurar conteúdo apresentado na CI nº 01/2018-UF

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Portaria nº 026/2017 – Instaura Processo Administrativo para apurar a possível irregularidade de pagamento indevido ocorrido durante o período de percepção da bolsa BFP-0103-4.01/15

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Portaria nº 018/2017 – Determina a instauração de 03 (três) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados

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Portaria nº 025/2017 – Determina a instauração de processo de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria nº 024/2017

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Instrução Normativa nº 002/2017 – DGAF. Ementa: Institui no âmbito da FACEPE práticas de rotina, acompanhamento e acondicionamento dos procedimentos e atividades de Prestação de Contas no sistema e-Fisco