Assessoria de Comunicação

Resolução nº 003/2017 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2017-2019.

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Portaria nº 017/2017 – Delegar poderes à Diretora de Gestão Administrativa e Financeira da FACEPE, Ana Rosa de Andrade Lima Leal, para assinatura eletrônica de fechamento de contratos de câmbio, junto ao Banco do Brasil.

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Portaria nº 016/2017 – Delega competência aos Diretores da Diretoria Executiva da FACEPE para baixar portarias e atos normativos relativos à área de sua competência, nos termos do art. 25, XII do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017.

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Instrução Normativa nº 001/2017 – Estabelece normas regulamentares para o funcionamento da Câmara Superior de Coordenadores de Área, criada pela Resolução nº 002/2017 do Conselho Superior da FACEPE.

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Portaria nº 012/2017 – Determina a instauração de 18 (dezoito) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados

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Portaria nº 011/2017 – Designa responsável pelo recebimento, análise e arquivamento de processos de Prestação de Contas

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Portaria nº 010/2017 – Dispõe sobre a orientação normativa para processos em sede de Cobrança Administrativa e Tomada de Contas Especiais decorrentes de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da FACEPE.