Portaria 030/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE de MONITORAMENTO de que trata o inciso VIII, artigo 4º di Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 029/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE CLASSIFICADORA DELEGADA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 028/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE ADMINISTRATIVA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 027/2012-GAB – INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS REFERENTES À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA FACEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 024/2012-GAB – Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos vigentes, firmados por esta Fundação.